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16-JAN-2021

Devido a pandemia do coronavírus, prefeito Heliezer edita novo decreto e mantém cancelado a realização de eventos.

#SAÚDE POR AUGUSTO 16 DE JANEIRO DE 2021 358

A prefeitura de Peri-Mirim continua trabalhando no combate ao coronavírus (covid-19) e altera decreto que estabelece regras urgentes para órgãos públicos e privados.

O decreto nº 007, de 11 de janeiro de 2021, assinado pelo prefeito Heliezer de Jesus Soares, reforça as diretrizes da Portaria do Ministério da Saúde, nº 188, de 03 de fevereiro de 2020, e o decreto estadual de Nº 35.629 de 18 de 2020, para a necessidade de adoção de medidas urgentes de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar disseminação da doença em âmbito estadual.

Os boletins epidemiológicos do município continuam registrando novos casos da doença, preocupado com esse aumento expressivo, Heliezer, juntamente com a equipe da secretaria municipal de saúde intensificam políticas e estratégias sanitárias para proteger a população.

Um dos festejos mais populares da baixada maranhense foi afetado pelas regras sanitárias, sendo cancelado. A festa de São Sebastião, é o maior evento religioso e cultural da cidade, também é um grande momento para o aquecimento da economia local, atraindo pessoas de várias cidades. Com a aglomeração de milhares de pessoas, o evento poderia ser o foco de disseminação da covid-19, colocando em risco a saúde pública.

DECRETO Nº 007, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.

Fica mantido o funcionamento do comércio e demais atividades econômicas, desde que obedeçam as medidas de segurança, tais como, o uso de máscaras, disponibilização de álcool em gel e controle do distanciamento social, de responsabilidade dos proprietários dos estabelecimentos.

Permanece mantido o funcionamento das instituições religiosas, respeitando as medidas sanitárias relativas ao uso de máscaras, disponibilização de álcool em gel e controle do distanciamento social de 1,5 m (um metro e meio) entre as pessoas até o limite máximo de sua capacidade.

Os restaurantes e bares, poderão funcionar com número limitado de clientes, em mesas, obedecendo ao distanciamento de 1,5 m (um metro e meio) entre as mesas, bem como ao cumprimento das medidas sanitárias relativas ao uso de máscaras, e todas as normas estabelecidas nos outros itens.

Ficam suspensos os shows, festas ou eventos em bares, restaurantes, casas de shows em geral, públicos ou privados, com a presença de mais de 50 pessoas, bem como qualquer outro evento, programação que possa gerar aglomeração de pessoas que sejam contrários às regras sanitárias previstas no Decreto Estadual nº 36.203, de 30 de setembro de 2020.

Todas as atividades esportivas com aglomeração de pessoas estão suspensas por tempo indeterminado.

O uso de máscara permanece obrigatório para todos os cidadãos, principalmente em locais de uso coletivo, como, comércios, templos religiosos, academias, bares, restaurantes e demais espaços de uso público e coletivo, ficando os proprietários ou representantes legais responsáveis por garantir o cumprimento dessa obrigatoriedade, sob pena de multa.

Todas essas medidas poderão ser revogadas ou prorrogadas a depender de novos números emitidos no Boletim Epidemiológico.

 

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