Dispõe sobre a criação, o comércio e o transporte de abelhas sociais sem ferrão (meliponídeos) no município de Peri Mirim/MA.

Dispõe sobre a criação do plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores públicos da prefeitura municipal de Peri Mirim/MA, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimento e dá outras providências.

Dispõe sobre a reformulação do Plano de carreira, cargos e salários do magistério público municipal de Peri Mirim/MA, de que trata a lei municipal nº 101/2012, de 20 de junho de 2012, e dá outra providências.

Prorroga até o dia 07 de julho de 2021 as medidas contidas no decreto nº 19 de 09 de Junho de 2021 de Prevenção e Contenção da transmissão da Covid-19 no Município de Peri-Mirim-MA

Estabelece Novas medidas de Prevenção e contenção da Pandemia do Coronavírus (COVID-19) para o período de 09/06/2021 a 22/06/2021 no município de Peri-Mirim/MA.

PRORROGA MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DA PANDEMIA DA COVID-19

PLANO DE CONTINGÊNCIA CORONAVIRUS DE PERI-MIRIM/ MA

PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19 DE PERI MIRIM – MA

PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA ARBOVIROSES DE PERI-MIRIM/ MA

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria, presencial e a distância, na elaboração, desenvolvimento e acompanhamento de projetos, de treinamento e desenvolvimento profissional e gerencial de apoio e gestão na Saúde do Município de Peri-Mirim - MA.