DECRETO Nº 44, DE 25 DE ABRIL DE 2022

ESETABELECE O FERIADO MUNICIPAL DE ANIVERSÁRIO DE PERI MIRIM/MA ANO 2022

REGULAMENTA A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL OBRIGATÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PERI MIRIM/MA.

ESTABELECE O PONTO FACULTATIVO DE CARNAVAL NO ANO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE PERI MIRIM/MA.

DETERMINA OBRIGATORIEDADE DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE PERI MIRIM/MA.

Estabelece o feriado de São Sebastião no Município de Peri Mirim/MA.

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PERI MIRIM/MA.

DELEGA COMPETÊNCIAS E ORDENAÇÃO DE DESPESA DA GESTÃO ADMNISTRATIVA DO MUNÍCIPIO.

ESTABELECE O PERÍODO DE RECESSO NATALINO E DE FINAL DE ANO NO MUNICIPIO DE PERI MIRIM/MA

ALTERA O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR NO ANO DE 2021 PARA O DIA 1º DE NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PERI MIRIM/MA.

Prorroga até o dia 07 de julho de 2021 as medidas contidas no decreto nº 19 de 09 de Junho de 2021 de Prevenção e Contenção da transmissão da Covid-19 no Município de Peri-Mirim-MA

Estabelece Novas medidas de Prevenção e contenção da Pandemia do Coronavírus (COVID-19) para o período de 09/06/2021 a 22/06/2021 no município de Peri-Mirim/MA.

PRORROGA MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DA PANDEMIA DA COVID-19

PRORROGA, PELO PERíODO DE 14(QUATORZE) DIAS, AS MEDIDAS DEENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DATRANSMISSÃO DA COVID-19 NOMUNICÍPIO DE PERJ MIRIM, CONTIDAS O DECRETO N" 11, DE 05 DE MARÇO DE 2021, ALTERANDO AS DISPOSIÇÕES DO REFERIDO DECRETO.

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃOO E CONTENÇÃO DA PANDEMIA DO CORONA-VIRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PERI-MIRIM/MA; SUSPENDE A REALIZACAO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL E DISPÕE AINDA SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PERI MIRIM/MA.

DISPÕESOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º, 3º E 4º DO DECRETO MUINICPAL 023/2020 DE 17 DE JULHO DE 2020, PARA O COMBATE Á PROPAGAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a transformação da Unidade escolar Carneiro de Freitas do estado do Maranhão para o município de Peri Mirim/MA, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REABERTURA PARCIAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE PERI MIRIM/MA, PARA O COMBATE Á PROPAGAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA E PRIVADA, COMO MEDIDA PREVENTIVA DA TRANSMISSÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REABERTURA PARCIAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE PERI MIRIM/MA, PARA O COMBATE Á PROPAGAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NA REDE PÚBLICA E PRIVADA, E DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE PESSOAS E TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE PERI MIRIM/MA, PARA O COMBATE Á PROPAGAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA E PRIVADA, COMO MEDIDA PREVENTIVA DA TRANSMISSÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispoe sobre medidas preventivas e restritivas sobre o funcionamento das atividades na rede ptiblica e Privada, e edita o Decreto Municipal n°011/2020 de 04 de Maio de 2020, para o combate a propagacao da COVID-19, e da outras providencias.

Declara situacao de Emergencia no Municipio de Peri Mirim/MA, em virtude do aumento de numeros de infectados pelo Coronavirus (COVID-19), e da outras providencias.

Edita o Decreto Municipal nº008/2020 de 20 de Abril de 2020, e dispõe sobre a prorrogação até o dia 17 de Maio de 2020 das atividades na rede pública e Privada, para o combate á propagação da COVID-19, e dá outras providências.

Edita o Decreto Municipal nº 007/2020 de 17 de Abril de 2020, que dispõe sobre a antecipação das férias escolares na Rede Municipal de Ensino, como medida para a prevenção da transmissão da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre a entrada de pessoas e transportes ao Município de Peri Mirim/MA, para o combate á propagação da COVID-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação por mais 15 dias, das atividades na rede pública e Privada e suspensão do transporte de passageiros para o combate á propagação da COVID-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre a antecipação de 15 dias das férias escolares na Rede Municipal de Ensino, como medida para a prevenção da transmissão da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.